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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Reu

LUCICLEIA NARCISA DE OLIVEIRACPF

JUSILENE PEREIRA LOPESCPF

Outros

DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO· OAB GO 42576

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Reu

JULIANE SILVA PEDROSOCPF

SIRLENE TERESINHA SILVACPF

WENDEL LUIZ GONZAGACPF

FREDERICO OZANAN DE CASTROCPF

NAYARA PAULA COSTA SILVA LEONARDOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· OAB MG 173608

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA· OAB RJ 105289· CPF 051.***.***-62

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA· OAB RJ 105289· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Cumpra-se o v. acórdão./r/r/n/n2- À parte interessada para requerer o que entender pertinente em 15 dias./r/r/n/n3- Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONI DE AZEVEDO VIAL· OAB RJ 246096· CPF 030.***.***-06

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONI DE AZEVEDO VIAL· OAB RJ 246096· CPF 030.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONI DE AZEVEDO VIAL· OAB RJ 246096· CPF 030.***.***-06

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONI DE AZEVEDO VIAL· OAB RJ 246096· CPF 030.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007582-94.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: ROBSON MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONI DE AZEVEDO VIAL (OAB RJ246096) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para eventuais requerimentos, sob pena de arquivamento e baixa. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria nº 01, de 16 de março de 2026 (SEI n.º 0029383-73.2026.4.02.8001). (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoConflito de competência cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE NOVA IGUAçU

Reu

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE NOVA IGUAçU

Outros

LEONI DE AZEVEDO VIAL· OAB RJ 246096· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES SANTOS· OAB MG 235432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011949-82.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ROBSON MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES SANTOS (OAB MG235432) SENTENÇA Assim, a teor do art. 485, X, do CPC, extingo o feito sem incursão no mérito. (21/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 28.786,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. JULIANA MARIA COSTA ESCALANTE· OAB SP 307713· CPF 245.***.***-28

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (6ª Turma) GMACC/cp/psc/hta/mrl AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. Ficou demonstrado desacerto da decisão agravada. Agravo provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. A controvérsia gira acerca da respon... (21/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 28.786,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 28.786,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/07/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Reu

ECMAN ENGENHARIA S.A.CPF

ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.

Advogados

Autor:

DRA. JULIANA MARIA COSTA ESCALANTE· OAB SP 307713· CPF 245.***.***-28

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Reu:

DRA. JULIANA MARIA COSTA ESCALANTE· OAB SP 307713· CPF 245.***.***-28

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MENDES DA SILVA

Reu

APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

JOSE ROBERTO LOPES

Advogados

Autor:

MARCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Autor:

ANTONIO GUSTAVO MARQUES· OAB SP 210741· CPF 271.***.***-37

Autor:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Autor:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Reu:

ANTONIO GUSTAVO MARQUES· OAB SP 210741· CPF 271.***.***-37

Reu:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Reu:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBSON MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (03/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 16.057,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALVARO CERQUEIRA DE MELOCPF

MG LIMP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

VANDERCI LUCINDOCPF

MARCOS ROBSON MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 16.057,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALVARO CERQUEIRA DE MELOCPF

MG LIMP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

VANDERCI LUCINDOCPF

MARCOS ROBSON MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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