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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCIONE SOUZACPF

LARA BIATRIS SOUZA DE SENACPF

MARIA CELIA FERREIRA DAS CHAGASCPF

LIDIANE PELAES DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

RAYLANDER GAMA PANTOJA

LARA BIATRIS SOUZA DE SENACPF

JOSIVAN ANDRADE MACHADO

DEUZA SOANI SOUZA DE SENA

MATHEUS DAS CHAGAS SOUZA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: JOSIVAN ANDRADE MACHADO, DELIANE DE SOUZA LOBATO, GERAILSON DAS CHAGAS DE SOUZA, ALCIONE SOUZA, RAYLAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias PROCESSO n. 0011817-73.2018.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃ... (07/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIVAN ANDRADE MACHADO

DELIANE DE SOUZA LOBATO

GERAILSON DAS CHAGAS DE SOUZA

ALCIONE SOUZACPF

RAYLANDER GAMA PANTOJA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 47.766,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 38557· CPF 018.***.***-56

Reu:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (28/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 47.766,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Autor:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 38557· CPF 018.***.***-56

Reu:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 38557· CPF 018.***.***-56

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 47.766,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 38557· CPF 018.***.***-56

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa ConvencionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LINCON ROBSON MENDES DOS SANTOSCPF

ONILSON CAIRES FREITAS JUNIOR

RENATO BERTINI CAVALCANTE DA SILVACPF

ANGELO GABRIEL FERNANDES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS DE AZEDO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS· OAB SP 388029· CPF 219.***.***-98

Reu:

NILSON ALMEIDA SILVA· OAB SP 359129· CPF 067.***.***-33

Reu:

LEONARDO MATEUS BASSO· CPF 104.***.***-30

Reu:

MATEUS SERPELONI HAULY· OAB PR 66972

Reu:

GUSTAVO DA SILVA REGIANE· OAB PR 79987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Guia Eletrônica Enviada (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DELMONDES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NILSON ALMEIDA SILVA· OAB SP 359129· CPF 067.***.***-33

Autor:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 25/26. (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DELMONDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

NILSON ALMEIDA SILVA· OAB SP 359129· CPF 067.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI CASSIANO RIBEIRO DE SOUZA VENTURA

ONILSON CAIRES FREITAS JUNIOR

LEANDRO DE JESUS SILVACPF

RENATO BERTINI CAVALCANTE DA SILVACPF

ANGELO GABRIEL FERNANDES DA SILVA

+ 4 outros

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

NILSON ALMEIDA SILVA· OAB SP 359129· CPF 067.***.***-33

Autor:

MATEUS SERPELONI HAULY· CPF 066.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DA SILVA REGIANE· OAB PR 79987· CPF 086.***.***-14

Autor:

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS· OAB SP 388029· CPF 219.***.***-98

Autor:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DELMONDES SOARESCPF

LINCON ROBSON MENDES DOS SANTOS

CARLOS FERREIRA NASCIMENTO DE SOUSACPF

ONILSON CAIRES FREITAS JUNIOR

LEANDRO DE JESUS SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

Autor:

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS· OAB SP 388029· CPF 219.***.***-98

Autor:

NILSON ALMEIDA SILVA· OAB SP 359129· CPF 067.***.***-33

Autor:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO· OAB SP 247293· CPF 219.***.***-11

Autor:

MATEUS SERPELONI HAULY· CPF 066.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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