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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

ISABELLA BENITEZ GALVES· OAB SP 330270

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2085344/SP (2023/0243885-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: TOM BUFFET E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO VICENTE VIEIRA - SP123113 RECORRIDO: EMERSON PINHEIRO SOEDA ADVOGADO: ISABELLA BENITEZ GALVES - SP330270 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Aproveito o bem lançado relatório do representante do Ministério Público Federal (e-STJ fls. 406/407): Trata-se de recurso especial interposto por... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLA BENITEZ GALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justiça Pública - Intimação - ADV: Marco Aurelio Vicente Vieira (OAB 123113/SP) Processo 0099768-26.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Aguarde-se o julgamento do feito no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a posterior remessa a este Juízo. São Paulo, 31 de março de 2025. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ISABELLA BENITEZ GALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 16.942,90

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS LEALCPF

Reu

ROBSON NARCISO COSTACPF

FABIANA PRUDENCIO DEOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA FREZARIM· OAB SP 418239· CPF 432.***.***-99

Reu:

MILENA CRISTINA DO COUTO· OAB SP 264576· CPF 304.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: JOSE CARLOS DE JESUS LEAL - Recorrido: Robson Narciso Costa - Recorrida: Fabiana Prudencio Deo - Nº 0001355-73.2022.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Vistos. Não obstante a decisão de fls. 102 ter concedido os benefícios da justiça gratuita ao recorrente, para fins de manutenção dos benefícios da justiça gratuita e análise do pedido de revogação requerido pelos réus, promova o recorrente, no... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 16.942,90

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS LEALCPF

Reu

ROBSON NARCISO COSTACPF

FABIANA PRUDENCIO DEOCPF

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Turmas (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA PRUDENCIO DEOCPF

ROBSON NARCISO COSTACPF

Advogados

Autor:

MILENA CRISTINA DO COUTO· OAB SP 264576· CPF 304.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS LEALCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA FREZARIM· OAB SP 418239· CPF 432.***.***-99

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