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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELISABETE COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

POLIANA MARIA FRANCA· OAB SP 491534· CPF 441.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANNA VIRGINIA PEREIRA PORTELADA LEMOS DE FREITAS· OAB CE 39799· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Juntada de Ofício (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 21.838,69

Autor

ROBSON VALERIO DA SILVA GOMESCPF

JOAO JORGE DA SILVA GOMESCPF

ROBERTO SUETONIO DA SILVA GOMESCPF

Reu

ANITA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MIQUERINOS DE MEDEIROS CAPUXÚ· OAB RN 10078· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 3.071,84

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

ROBSON VALERIO DA SILVA GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

R$ 113.912,98

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE DE ARAUJO VALECPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAICO LTDACNPJ

NILTON TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

JOSE DE ANCHIETA FERNANDES JUNIORCPF

ROBSON VALERIO DA SILVA GOMESCPF

Outros

JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE· OAB RN 644· CPF 007.***.***-33

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 17.461,08

Autor

ROBSON VALERIO DA SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUERINOS DE MEDEIROS CAPUXU· OAB RN 10078· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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