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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 193,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROBSON R NASCIMENTO SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 213,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ROBSON R NASCIMENTO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON DO NASCIMENTO

Outros

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Julgamento previsto para: (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 6.081,24

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ROBSON DO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO· OAB PE 11902· CPF 231.***.***-72

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO· OAB PE 11902· CPF 231.***.***-72

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216403597, conforme segue transcrito abaixo: "EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. S... (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Reu

ROBSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 257316· CPF 148.***.***-33

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

LINCOLN TRINTIM GUEDES· OAB RJ 241972· CPF 148.***.***-37

Autor:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O. DO LIVRAMENTO· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Reu:

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 257316· CPF 148.***.***-33

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

LINCOLN TRINTIM GUEDES· OAB RJ 241972· CPF 148.***.***-37

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O. DO LIVRAMENTO· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

Reu:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Aos interessados sobre o AR negativo. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 33.300,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO SILVA

Reu

LIBERTY SEGUROS S A

ROBSON DO NASCIMENTO

ROSELI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218780· CPF 154.***.***-33

Autor:

IGOR LUIZ DE SOUZA FRAGA· OAB RJ 246295· CPF 127.***.***-10

Autor:

RAMON ROSA DA CONCEICAO· OAB RJ 184311· CPF 105.***.***-86

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Reu:

ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218780· CPF 154.***.***-33

Reu:

IGOR LUIZ DE SOUZA FRAGA· OAB RJ 246295· CPF 127.***.***-10

Reu:

RAMON ROSA DA CONCEICAO· OAB RJ 184311· CPF 105.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA

ROBSON DO NASCIMENTO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ERIVANDA VIANA JORGE· OAB RJ 174203· CPF 111.***.***-95

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ERIVANDA VIANA JORGE· OAB RJ 174203· CPF 111.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801584-58.2023.8.19.0002. AUTOR: EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, ROBSON DO NASCIMENTO RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Não foram localizados nos autos os três últimos balancetes contábeis, mas apenas extratos bancários e informações referentes ao Simples. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITE... (27/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 19.085,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 19.085,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 244065· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

ROBSON DO NASCIMENTO

Reu

EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 244065· CPF 059.***.***-06

Autor:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 244065· CPF 059.***.***-06

Reu:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (03/03/2026)

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