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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 6.016,06

Autor

ROBSON RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.016,06

Autor

ROBSON RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.544,07

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

ROBSON RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS RAMOS

RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS

BRUNO DOS SANTOS RAMOS

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB SP 446181· CPF 070.***.***-40

Autor:

LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 69168· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Reu:

EDSON BAIRD FERRAZ· OAB SP 148347· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Reu:

EDSON BAIRD FERRAZ· OAB SP 148347· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ROBSON DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Reu:

EDSON BAIRD FERRAZ· OAB SP 148347· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2025)

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