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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

FLORISVALDO DE JESUS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLORISVALDO DE JESUS SILVA

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

LARISSA AMARAL OLIVEIRA

LETICIA ROSA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ALAIDE DE JESUS OLIVEIRA

ALZIRA MARIA DE OLIVEIRA

DANILO GONCALVES NOVAESCPF

ELZA MARIA DE JESUS RUAS

ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES· OAB BA 53834· CPF 020.***.***-06

Autor:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Autor:

LETICIA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 81807· CPF 047.***.***-70

Autor:

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES· OAB BA 53834· CPF 020.***.***-06

Reu:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

LETICIA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 81807· CPF 047.***.***-70

Reu:

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 6.300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVACPF

BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA· OAB DF 71780· CPF 746.***.***-15

Autor:

ELIETE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA DE SA· CPF 073.***.***-07

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA DE SA· OAB DF 68933

Autor:

BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA· OAB DF 71780· CPF 746.***.***-15

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

ELIETE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA DE SA· OAB DF 68933

Reu:

BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA· OAB DF 71780· CPF 746.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701801-44.2024.8.07.0018. AUTOR: ROBSON RIBEIRO DA SILVA REU: BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu a inauguração da fase de cumprimento de sentença, conforme petição de ID 275830656. Todavia, ao ID 273328139, parte ré noticia o pagamento voluntário da obrigação por meio do depósito judicial de ID 273237510. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA DE SA· OAB DF 68933

Autor:

BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA· OAB DF 71780· CPF 746.***.***-15

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

ELIETE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA DE SA· OAB DF 68933

Reu:

BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA· OAB DF 71780· CPF 746.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROBSON RIBEIRO DA SILVACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 46.900,00

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

55.605.386 GABRIEL VEIGA DA SILVACNPJ

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 51113

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 51113

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5336623-69.2025.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, p... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RHANA VITORIA SILVA DA SILVA

ROBENILSON SILVA DA SILVA

FRANCISCA SILVA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

DEUZIRENE MOURA SIVA

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ MAGNO DE JESUS SILVACPF

ROBSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

Outros

EDILEUZA FERNANDES MORAES· OAB MG 645

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Outros

MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA· OAB MG 518

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGOA SECA

Reu

FABIO BASILIO FERNANDESCPF

ROBSON RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FABIO BASILIO FERNANDES, ROBSON RIBEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0813625-03.2025.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Vistos etc. Trata-se de apelação criminal em que a parte recorrente pugnou pela apresentação das razões recursais nes... (09/06/2026)

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