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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO GOMES DA ROCHACPF

Reu

LINDAURA DO CARMO ROCHACPF

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA ROCHA em 13/07/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 60.878,51

Autor

ROBSON ROCHA

Reu

MIGUEL LOZER CAVALIERI

FERNANDO CARRARA TESTA

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3851· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação involuntáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA

Reu

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

JEFFERSON AUREO FARIAS MOREIRA· OAB ES 37781· CPF 116.***.***-47

Autor:

MATHEUS JOSE SANTOS DUARTE· OAB MG 207913· CPF 098.***.***-81

Reu:

JEFFERSON AUREO FARIAS MOREIRA· OAB ES 37781· CPF 116.***.***-47

Reu:

MATHEUS JOSE SANTOS DUARTE· OAB MG 207913· CPF 098.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SHANAY VIEIRA SERRAO

MAURICIO DO REGO GUERREIROCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IVINY PEREIRA CANTO· OAB PA 21723· CPF 006.***.***-12

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVA MAIA CORREACPF

Reu

ROBSON ROCHA

MARIA JOSE ESPINDOLA ROCHA

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANILO RUBEM SANTOS SILVA,CPF

Reu

MARIANO HENRIQUE DE CASTRO SOBRAL

CASA DO NOTEBOOKCNPJ

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

ERIKA MENDES DE ABREU· OAB RJ 200794· CPF 123.***.***-01

Autor:

WAGNER RANGEL DE JESUS· OAB RJ 137934· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBSON ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA· OAB RJ 202277· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA· OAB RJ 202277· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006683-35.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE: ROBSON ROCHA ADVOGADO(A): JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA (OAB RJ202277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 3.636,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 3.636,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE GAIA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

GREGORIO HENRIQUE TORRES FERRAZ· OAB PE 54087· CPF 075.***.***-86

Reu:

CHARLES ROBSON ROCHA· OAB PE 31088· CPF 032.***.***-57

Reu:

JOSE RAWLINSON FERRAZ· OAB PE 16156· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 229.753,64

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 103.746,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

JOSE GAIA TORRESCPF

Reu

JOSE GAIA TORRESCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

CHARLES ROBSON ROCHA· OAB PE 31088· CPF 032.***.***-57

Autor:

JOSE GAIA TORRES FERRAZ· OAB PE 59380· CPF 075.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAWLINSON FERRAZ· OAB PE 16156· CPF 731.***.***-00

Reu:

CHARLES ROBSON ROCHA· OAB PE 31088· CPF 032.***.***-57

Reu:

JOSE GAIA TORRES FERRAZ· OAB PE 59380· CPF 075.***.***-25

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 98.429,99

Autor

JULIANY MARIA DE ARAUJO LACERDACPF

JULIANY PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARLOS ROBIS DAVILA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ROBSON ROCHA· OAB PE 31088· CPF 032.***.***-57

Reu:

IZABELLA RAUANNA DA SLVA CORREIA· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (12/05/2026)

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