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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA DE SOUZA NUNES em 09/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE SOUZA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 14.002,08

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824

Outros

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Último movimento: Transitado em Julgado (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Último movimento: Trânsito em julgado (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Custas (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Custas (11/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.067,00

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Outros

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 17.838,41

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADOCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824

Outros

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Último movimento: Intimação Efetivada (26/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Custas (17/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DOURADO

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANA VIEIRA PINTO· OAB GO 57212· CPF 780.***.***-20

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO· OAB GO 36951· CPF 013.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 63809

Autor:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA· OAB GO 59824· CPF 023.***.***-78

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/09/2025)

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