ROBSON ROUSSENQ MOTTA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VALMOR MELO DO NASCIMENTOCPF

NARBAL ALVESCPF

NOEMIA GONCALVESCPF

THANAIN DOS SANTOS DA ROSACPF

JUCILEIA ALEXANDRE FREITASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JULIÃO LOPES· OAB SC 006032· CPF 297.***.***-68

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JUCILEIA ALEXANDRE FREITASCPF

NARBAL ALVESCPF

NOEMIA GONCALVESCPF

THANAIN DOS SANTOS DA ROSACPF

VALMOR MELO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000039912010404721620250429132527 (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JUCILEIA ALEXANDRE FREITASCPF

NARBAL ALVESCPF

NOEMIA GONCALVESCPF

THANAIN DOS SANTOS DA ROSACPF

VALMOR MELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

JULIÃO LOPES· OAB SC 006032· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 32.031,32

Autor

MARILENE DE FREITAS ALBINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 32.031,32

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AUGUSTO PAULO ALBINOCPF

GISELE DE FREITAS ALBINOCPF

MARILENE DE FREITAS ALBINOCPF

CIBELE DE FREITAS ALBINOCPF

GRASIELE DE FREITAS ALBINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· CPF 049.***.***-10

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0604) - Motivo: Retorno do Auxílio (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

AUGUSTO PAULO ALBINOCPF

CIBELE DE FREITAS ALBINOCPF

GISELE DE FREITAS ALBINOCPF

GRASIELE DE FREITAS ALBINOCPF

MARILENE DE FREITAS ALBINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

AUGUSTO PAULO ALBINOCPF

CIBELE DE FREITAS ALBINOCPF

GISELE DE FREITAS ALBINOCPF

GRASIELE DE FREITAS ALBINOCPF

MARILENE DE FREITAS ALBINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

4 CAMARA CRIMINAL

Outros

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MENDES DOMICIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IRUUN0 (10/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS GUILHERME ELIAS FERNANDESCPF

DOUGLAS GUILHERME ELIAS FERNANDES

DANIELA DOMINGOS DA SILVACPF

DAVI MARQUES ESPINDOLACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA JERONIMOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· CPF 008.***.***-73

Reu:

LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SC 057960· CPF 082.***.***-67

Reu:

MARCIO MENDES MARCIRIO· OAB SC 014776· CPF 845.***.***-68

Reu:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB SC 062851· CPF 108.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

MIKAELLA DE ANDRADE CANDIDO· OAB SC 059072

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - IRUUN -> TJSC (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA DOMINGOS DA SILVACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA JERONIMOCPF

SUELLEN DA ROSA MARQUES JERONIMOCPF

DOUGLAS GUILHERME ELIAS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS KOAKOSKI· CPF 008.***.***-73

Autor:

EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB SC 062851· CPF 108.***.***-35

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203 (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 6.070,14

Autor

VALCI TEONAS BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY (OAB SC042981) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: VALCI TEONAS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MOTTA ROUSSENQ (OAB SC020250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Códi... (16/01/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 6.070,14

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALCI TEONAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IRUUN0 (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

20/12/1996

Valor

R$ 29.424,19

Autor

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CELINA NEVES DURANTECPF

COMERCIO DE PNEUS HOF LTDACNPJ

ANTÔNIO AVELINO HONORATO FILHOCPF

JOSE FRANCISCO DURANTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FREIRE XAVIER· CPF 008.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR· OAB SC 018096· CPF 024.***.***-13

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1319, 1320 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA ROCHA BERTOCPF

Reu

ARIEL ALBINO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GLICENIO DE SOUZA FELICIANOCPF

RENATO DA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALLAN WALLACE MAZZARO· OAB SC 053626· CPF 076.***.***-79

Autor:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Autor:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

Autor:

FERNANDA AYRES DE FREITAS· OAB RS 086298· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN WALLACE MAZZARO· OAB SC 053626· CPF 076.***.***-79

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

Reu:

FERNANDA AYRES DE FREITAS· OAB RS 086298· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA ROCHA BERTOCPF

Reu

ARIEL ALBINO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GLICENIO DE SOUZA FELICIANOCPF

RENATO DA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALLAN WALLACE MAZZARO· OAB SC 053626· CPF 076.***.***-79

Autor:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Autor:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

Autor:

FERNANDA AYRES DE FREITAS· OAB RS 086298· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN WALLACE MAZZARO· OAB SC 053626· CPF 076.***.***-79

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

Reu:

FERNANDA AYRES DE FREITAS· OAB RS 086298· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARLINDO DONATO ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Reu:

PEDRO MOTTA ROUSSENQ· OAB SC 020250· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 34.020,00

Autor

CATIA CRISTINA ZOTARELLICPF

Reu

LAZARO DINOCIO BALTIERICPF

MARIA DE SOUZA BALTIERICPF

ANDRE APARECIDO BALTIERICPF

THAMIRYS VIANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO LACHIMIA· OAB PR 16204· CPF 469.***.***-72

Reu:

MELINA MARIA VILELA FERREIRA· OAB PR 55548· CPF 053.***.***-59

Reu:

JEZER RODRIGUES DE MELO· OAB PR 71148· CPF 010.***.***-69

Reu:

GUILHERME NASCIMENTO NETO· CPF 086.***.***-35

Reu:

SUELLEN RODRIGUES VIANA· OAB SC 47253· CPF 076.***.***-22

Reu:

PRISCILA ROUSSENQ BATISTA MOTTA· OAB SC 37796· CPF 073.***.***-57

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (10/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 34.020,00

Autor

THAMIRYS VIANA FERNANDESCPF

Reu

CATIA CRISTINA ZOTARELLICPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ROUSSENQ BATISTA MOTTA· OAB SC 37796· CPF 073.***.***-57

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO NETO· CPF 086.***.***-35

Autor:

SUELLEN RODRIGUES VIANA· OAB SC 47253· CPF 076.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERNANDO LACHIMIA· OAB PR 16204· CPF 469.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/05/2026)

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