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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 5.080,83

Autor

ALEX CRUZ ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 441.807,15

Autor

IRENILSON DA CONCEICAO DO VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Reu:

CAMILA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 19792· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENILSON DA CONCEICAO DO VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENILSON DA CONCEICAO DO VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0800987-09.2022.8.10.0024 D E C I S Ã O 1. Observo que se pretende o cumprimento de sentença proferida no processo n. 0802360-46.2020.8.10.0024 em autos apartados; 2. A fase de cumprimento de sentença se dá nos próprios autos originários; 3. Determino, pois, o cancelamento da distribuição do presente feito, cabendo ao interessado requerer o cumprim... (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 16.911,96

Autor

IRENILSON DA CONCEICAO DO VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IRENILSON DA CONCEICAO DO VALE Advogado(a) do(a) Requerente: ROBSON SANTOS ALMEIDA - MA 19387 Requerido(a): MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: ROBSON SANTOS ALMEIDA - MA 19387, da parte requerida Dr. para ciência do inteiro teor do despacho ID61916444 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800986-24.2022.8.10.... (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALDAIR SANTOS GOMESCPF

ALEXSON CELSO ARAGAO BEZERRACPF

ELIENE CALDAS LIMACPF

PAULO CESAR ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

RAILTON REVIL LIMA· OAB MA 15676· CPF 054.***.***-89

Autor:

JOARDSON DE SOUSA CARDOSO· OAB MA 20218· CPF 024.***.***-01

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA REVIL· CPF 059.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

PEDRO VIEIRA DA SILVACPF

ALEXSON CELSO ARAGAO BEZERRACPF

PAULO CESAR ALVESCPF

ROSELI PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ALDAIR SANTOS GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

RAILTON REVIL LIMA· OAB MA 15676· CPF 054.***.***-89

Reu:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 8.799,13

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SILVANIA DAS CHAGAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SANTOS SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 669.424,77

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 669.424,77

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SANTOS SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.282,00

Autor

MARIA SUELY DA SILVA ALMEIDACPF

JOSE CLAUDIO ALVES GALVINOCPF

Reu

S & R MAGALHAES COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19387· CPF 034.***.***-86

Reu:

LEONARDO DE SANTIS KONZEN· OAB PI 19219· CPF 060.***.***-98

Reu:

JULIANA VEIGA SOUZA· OAB PI 18982· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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