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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 106.798,07

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ROBSON FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ROBSON FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046611-71.2025.8.03.0001. AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REU: ROBSON FREIRE DA SILVA DECISÃO Aguarde-se, por 30 dias, o cumprimento da carta precatória 6002285-87.2025.8.03.0013. Decorrido o prazo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4Q... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000670-62.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO O acusado DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares (27822712). O art. 397 do CPP prevê que, após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDMILSON SANTOS DA SILVA

MARIA AURICELIA FREIRE DE CASTROCPF

ROBERIA FREIRE DA SILVACPF

ROBSON FREIRE DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 117.379,83

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

RONALDO ALMEIDA DA SILVACPF

ROMULO AUGUSTO DA COSTA RAMOSCPF

ROMULO ATAIDE DE LIMACPF

ROMULO ALEXANDRE PRADO RIBEIROCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 103.155,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007541-59.2019.8.03.0002. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES DESPACHO Conforme este Juízo consignou no Id 23180820, a alteração da parte beneficiária dos descontos em folha de pagamento do executado é procedimento inerente à parte autora que deve realizar os devidos procedimentos diretamente no órgão empregador do executado; não se justificando a intervenção judicial, sem a comprovação da... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 103.155,07

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 59.714,18

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000455-91.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VICENTE DE SARGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBEN BEMERGUY - AP192-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Ju... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO DA 2 CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DO MUNICIPIO DE MACAPA - APCNPJ

Reu

CAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO FREIRESCPF

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042462-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARTORIO DA 2 CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DO MUNICIPIO DE MACAPA - AP INTERESSADO: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO FREIRES SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe proces... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 463.738,33

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

GOLDEN NORTH LTDA - EPPCNPJ

JOZIANE ARAUJO NASCIMENTOCPF

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Outros

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.287.356,57

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

JOZIANE ARAUJO NASCIMENTOCPF

GOLDEN NORTH LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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