Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA LEITECPF

Reu

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

Outros

GISELLE VALE DOS SANTOS· OAB PA 23385· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

Reu

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

Outros

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

JOAO FELIPE COSTA LEITECPF

ANTONIO LEITE MACHADOCPF

MIGUEL COSTA LEITE FILHOCPF

Reu

ANTONIO LEITE MACHADOCPF

DHEYSON LEITE MELOCPF

JOAO FELIPE COSTA LEITECPF

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

MIGUEL COSTA LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE VALE DOS SANTOS· OAB PA 23385· CPF 757.***.***-87

Autor:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Reu:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Reu:

GISELLE VALE DOS SANTOS· OAB PA 23385· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACUATEUA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

Reu

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZACPF

EMERSON SANTANA DE SOUSACPF

ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ERICA VERAS LOPES· OAB PA 37753· CPF 022.***.***-50

Reu:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZACPF

EMERSON SANTANA DE SOUSACPF

ROBSON DE SOUSA LEITECPF

ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA VERAS LOPES· OAB PA 37753· CPF 022.***.***-50

Autor:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON LEITE DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal