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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO LIMA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Vivaldo Lima Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0027373-77.1989.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027373-77.1989.8.05.0001 Procedimento C... (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/05/1986

Distribuição

20/05/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO SOUZA PAIXAOCPF

GUILHERME BARBOSA DA SILVA

Reu

TIAGO FERREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

VIVALDO LIMA

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 3717· CPF 001.***.***-15

Autor:

EGNALDO SOUZA PAIXAO· OAB BA 4394

Reu:

TIAGO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 3717· CPF 001.***.***-15

Reu:

EGNALDO SOUZA PAIXAO· OAB BA 4394

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

DINAMENE LIMA ALBUQUERQUECPF

JOBERTO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 017334· CPF 066.***.***-64

Autor:

VIVALDO DE LIMA· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

DINAMENE LIMA ALBUQUERQUECPF

JOBERTO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 017334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINAMENE LIMA ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. JOBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

4. VIVALDO DE LIMA (INTERESSADO)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 017334· CPF 066.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 017334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE EDVALDO VALECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

VIVALDO DE LIMA· OAB RN 640· CPF 011.***.***-00

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE EDVALDO VALECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES DANTAS DE PAIVA FILHOCPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Outros

ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO· OAB RN 17445· CPF 066.***.***-00

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

VIVALDO DE LIMA· OAB RN 640· CPF 011.***.***-00

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Moisés Dantas de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0808107-07.2019.8.20.0000 Polo ativo MOISES DANTAS DE PAIVA FILHO Advogado(s): GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS, VIVALDO DE LIMA, HUGO FERREIRA DE LIMA, ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO Polo passivo DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Advogado(s): M... (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO DE LIMACPF

DINAMENE LIMA ALBUQUERQUECPF

Outros

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 6.181,00

Autor

VIVALDO DE LIMACPF

Reu

DINAMENE LIMA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ

Reu

CARLOS FREDERICK BRAZ COELHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA· OAB RN 8588· CPF 046.***.***-66

Reu:

KLEBET CAVALCANTI CARVALHO· OAB PB 9333· CPF 703.***.***-72

Reu:

VIVALDO DE LIMA· OAB RN 640· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 6.181,00

Autor

VIVALDO DE LIMACPF

Reu

DINAMENE LIMA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 29/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

16/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KADJA KALINA GALVAO DE AGUIARCPF

ANA CAROLINA COUTINHO GOMESCPF

LUCIANY DANTAS DE CARVALHOCPF

SAMARONE FERREIRA DE SOUZA E SILVACPF

GEORGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VIVALDO DE LIMA· OAB RN 640· CPF 011.***.***-00

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA· OAB MG 161107· CPF 102.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 441.***.***-22

Autor:

NATALIA CRISTINA GALINARI ALMEIDA· CPF 444.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUCIANY DANTAS DE CARVALHOCPF

KARINA RAISSA MARINHO FERREIRACPF

KADJA KALINA GALVAO DE AGUIARCPF

GEORGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELOCPF

ANA CAROLINA COUTINHO GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VIVALDO DE LIMA· OAB RN 640· CPF 011.***.***-00

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2022)

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