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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 53.865,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ERICA DOURADO SOUZA· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 53.865,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB MG 205920

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB MG 205920

Último movimento: Distribuição (sorteio) (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 22.495,89

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 22.495,89

Autor

AURELIO DE SIQUEIRA PINHEIROCPF

DROGARIA ROCAS LTDACNPJ

Reu

MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Reu:

DAVI LAUREANO MARTINS· CPF 075.***.***-38

Reu:

BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 136.***.***-24

Reu:

BIANCA STELLA MATIAS DE ARAUJO· CPF 092.***.***-47

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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