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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Regime de Bens Entre os CônjugesHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA ROSSATTI ROSSATOCPF

Reu

FORUM DA COMARCA DE COMODORO

Advogados

Autor:

ADRYAINE LOTICI ROSSATTI· OAB RO 12249· CPF 016.***.***-06

Reu:

ADRYAINE LOTICI ROSSATTI· OAB RO 12249· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTOCPF

Reu

ROSA MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Reu:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 14.428,73

Autor

ESPOLIO DE DELMINA RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GENY CANDIDO MONTEIROCPF

Reu

MARCIA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 12.084,04

Autor

JOAO DE FATIMA ESPANHACPF

Reu

VIVAMAIS MAIS SUPLEMENTOS E COSMETICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LEONARDO SABINO· OAB SP 487949· CPF 465.***.***-88

Autor:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIA APARECIDA VICENTE MARTINELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUA QUIRINO AUGUSTOCPF

MATEUS FELIPE DUARTECPF

Advogados

Reu:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Reu:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

JANAINA BRETAS RIBEIRO VAZ LOBOCPF

Reu

HELOISA MARIA FOGARINCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUCAS ANTONIO MASSARO· OAB SP 263095· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.400,00

Autor

HELOISA MARIA FOGARINCPF

Reu

JANAINA BRETAS RIBEIRO VAZ LOBOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO MASSARO· OAB SP 263095· CPF 282.***.***-20

Reu:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.040,00

Autor

ELAINE GAROFALO LAZARINICPF

Reu

ANDREZA APARECIDA ESPANHA RAIMUNDOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS· OAB SP 260217· CPF 302.***.***-73

Reu:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE KISHIKICPF

Reu

LOLLI & LOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E JDM PARTICIPACAO LTDACNPJ

J. D. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ESPANHA· OAB SP 145386· CPF 056.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE KISHIKI· OAB SP 423045· CPF 392.***.***-77

Reu:

DANIEL GUARNIERI DUTRA· OAB SP 366831· CPF 385.***.***-89

Reu:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 335114· CPF 368.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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