ROCEL COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 22.191,36

Autor

ROCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 22.191,36

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ROCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· CPF 628.***.***-34

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· CPF 005.***.***-48

Reu:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 22.191,36

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ROCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 171.915,58

Autor

ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO EIRELICNPJ

Reu

M DE F MOREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 171.915,58

Autor

M DE F MOREIRA - MECNPJ

Reu

ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 171.915,58

Autor

M DE F MOREIRA - MECNPJ

Reu

ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de M DE F MOREIRA - ME em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXITUS COMERCIO E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3157208/RO (2026/0012033-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EXITUS COMERCIO E SERVICOS LTDA OUTRO NOME: M DE F MOREIRA – ME ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010 ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117 AGRAVADO: ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO LTDA ADVOGADOS: NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES - RO009228 CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL - RO011771 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial contra... (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXITUS COMERCIO E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL· OAB RO 11771· CPF 015.***.***-65

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3157208/RO (2026/0012033-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EXITUS COMERCIO E SERVICOS LTDA OUTRO NOME: M DE F MOREIRA – ME ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO003010 ORLANDO LEAL FREIRE - RO005117 AGRAVADO: ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO LTDA ADVOGADOS: NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES - RO009228 CAMILA MARIANA FERNANDES DO VALLE TONIAL - RO011771 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial contra... (30/06/2026)

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