Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 35.407,20

Autor

ROCHA & CAMPOS COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROCHA & CAMPOS COMERCIAL LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0131001-39.2018.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora pretendendo a reforma de sentença que julgou improcedente o seu pedido. O pleito autoral consiste na declaração de ilegalidade da inclusão da Tar... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 35.407,20

Autor

ROCHA & CAMPOS COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 134.114,98

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDVANA AGUIAR CARDOSOCPF

ROCHA COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDVANA AGUIAR CARDOSO em 11/02/2026 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROCHA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 525.501,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDVANA AGUIAR CARDOSOCPF

ROCHA COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal