Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.591,53

Autor

ROCHA & COSTA LTDACNPJ

Reu

JOVELINO CORREA AMORIMCPF

KATIARA OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

ROMULO PACHECO BARBERINO· OAB BA 29248· CPF 636.***.***-78

Reu:

EDNA SANTOS PEREIRA· OAB BA 13508· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOVELINO CORREA AMORIM em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 44.635,59

Autor

ROCHA & COSTA LTDACNPJ

Reu

FABIANO DANTAS LINSCPF

MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 09/04/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Combustíveis e derivadosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANI OLIVEIRA BORGESCPF

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIROCPF

ROCHA & COSTA LTDA

Reu

FABIANO DANTAS LINSCPF

MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 14.512,45

Autor

ROCHA & COSTA LTDACNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA CUNHACPF

ELEILE ANNE RIOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 19/07/2024 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 18.438,35

Autor

ROCHA & COSTA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO DUNEZEU ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 19/04/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.516,40

Autor

ROCHA & COSTA LTDACNPJ

Reu

CHRISTIANO DE ANDRADE MOURACPF

MARIA JULIA BARROS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 14.031,05

Autor

ROCHA & COSTA LTDACNPJ

Reu

THIAGO ANTONIO DE ALENCAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rocha & Costa Ltda Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Interessado: Thiago Antonio De Alencar Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

ENIO LUIZ FRIZZOCPF

CARLOS ROBERTO DA COSTACPF

SILVANA MARGARETH BORGES DO AMARAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA· OAB RJ 258810· CPF 024.***.***-95

Autor:

LEONARDO TRUCI DA SILVA· OAB RJ 184706· CPF 093.***.***-99

Outros

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

TÚLIO DO CARMO ROCHA· OAB RJ 179209· CPF 126.***.***-81

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

TÚLIO DO CARMO ROCHA· OAB RJ 179209· CPF 126.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica o patrono do embargado intimado para, querendo, dar prosseguimento ao processo. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 554.791,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DA COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANA LUIZA FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA COSTA· OAB RJ 093291· CPF 017.***.***-03

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Juntado(a) (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal