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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 26.139,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE RECORRIDO: NATHAN CANDEIRA COSTA SEIXAS ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID-28711476. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 26.139,63

Autor

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

NATHAN CANDEIRA COSTA SEIXASCPF

Advogados

Reu:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DE OLIVEIRA COSTA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DE OLIVEIRA COSTA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PAULA DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.560.244/RJ, afetado como paradigma do Tema 1.417 da repercussão geral, reconheceu a existência de controvérsia constitucional relevante, com a seguinte redação: “Saber se, à luz do art. 178 da Constituição, a responsabilidade do transportador aéreo pelo d... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 55.977,85

Autor

CARLOS ANTONIO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 101.094,10

Autor

BERNARDO VEUTON DA SILVA PORTELACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoMonitória

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.929,20

Autor

FRANCISCO CARVALHO PESSOACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO PESSOA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE SARAIVA NUNESCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

MARIA ROCHA LOBAO· OAB PI 20325· CPF 036.***.***-85

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LOBAO ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS· OAB DF 13080· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016621-77.2009.4.01.3400. APELANTE: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS - DF13080 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE LOBAO ROCHA JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS - (OAB: DF13080) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.... (14/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LOBAO ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 77.804,00

Autor

ALEXANDRE LOBAO ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CARLOS BASTIDE HORBACH· OAB DF 19058

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE LOBAO ROCHA em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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