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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 11.660,44

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.660,44

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIALCPF

Reu

POUSADA LAGUNA HOTEL LTDACNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

JONATAS LOURES· CPF 026.***.***-78

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIAL

Reu

POUSADA LAGUNA HOTEL LTDA

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

JONATAS LOURES· OAB RJ 111179· CPF 026.***.***-78

Reu:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JONATAS LOURES· OAB RJ 111179· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIAL

Reu

POUSADA LAGUNA HOTEL LTDA

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

JONATAS LOURES· OAB RJ 111179· CPF 026.***.***-78

Reu:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JONATAS LOURES· OAB RJ 111179· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 11.778,62

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 11.778,62

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIALCPF

Reu

HOTEL NACIONAL INN COPACABANA LTDA.CNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA BORGES· CPF 161.***.***-65

Reu:

CHRISTIANO DOS SANTOS GARCIA· CPF 077.***.***-11

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIAL

Reu

HOTEL NACIONAL INN COPACABANA LTDA.

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA BORGES· OAB RJ 218753· CPF 161.***.***-65

Autor:

CHRISTIANO DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 218255

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA BORGES· OAB RJ 218753· CPF 161.***.***-65

Reu:

CHRISTIANO DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 218255

Reu:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIAL

Reu

HOTEL NACIONAL INN COPACABANA LTDA.

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA BORGES· OAB RJ 218753· CPF 161.***.***-65

Autor:

CHRISTIANO DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 218255

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA BORGES· OAB RJ 218753· CPF 161.***.***-65

Reu:

CHRISTIANO DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 218255

Reu:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Documento (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 14.859,34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 14.859,34

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIALCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIAL

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ALINE ROCHA TONIAL

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAQUEL DE FATIMA SODER MORAES PANASSOLO· OAB MT 31745· CPF 002.***.***-17

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 85.820,75

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GVR1CIV -> CCALC (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 85.820,75

Autor

ROSSATO & TONIAL LTDACPF

Reu

PEDRO AUGUSTO PICCOLICPF

FELIPE ANDRE PICCOLICPF

JONAS PICCOLICPF

LUIZ CARLOS PICCOLICPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 046551· CPF 575.***.***-49

Autor:

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO· OAB RS 071621· CPF 004.***.***-05

Reu:

ADRIEL TOCHETTO· OAB RS 063537· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 85.820,75

Autor

FELIPE ANDRE PICCOLICPF

JONAS PICCOLICPF

LUIZ CARLOS PICCOLICPF

PEDRO AUGUSTO PICCOLICPF

Reu

ROSSATO & TONIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR1CIV1 (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 78.768,77

Autor

ROSSATO & TONIAL LTDACPF

Reu

MARCELO TAGLIANCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 046551· CPF 575.***.***-49

Autor:

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO· OAB RS 071621· CPF 004.***.***-05

Reu:

LAURO ANTONIO AULER· OAB RS 098197· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATO LUIS DELLA VECHIA· OAB RS 109363· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Outras decisões (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 45.025,00

Autor

MARCELO TAGLIANCPF

Reu

ROSSATO & TONIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR1CIV1 (10/09/2024)

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