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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 224.807,23

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 224.807,23

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.381,00

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 8.381,00

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 15.815,59

Autor

MARINES ALVES DE BRITOCPF

DIONESIO FREDERICO CARVALHOCPF

JOSE RODRIGUES GOUVEIA SOBRINHOCPF

VEROSINA DIAS CARVALHOCPF

Reu

SANTA PAULA MELHORAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

QUEILA ROCHA CARMONA· OAB SP 299718· CPF 362.***.***-50

Reu:

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· OAB SP 61828· CPF 946.***.***-20

Outros

QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS· OAB SP 299718

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 99.439,17

Autor

MIURA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS EIRELICNPJ

Reu

ALEXANDRE DRACHLER SIMOES PIRESCPF

SILMARA REGINA LEMOES SIMOES PIRESCPF

Advogados

Autor:

QUEILA ROCHA CARMONA· OAB SP 299718· CPF 362.***.***-50

Reu:

PALOMA DE LIMA RODRIGUES· OAB PB 31023· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 27.966,15

Autor

VILMA APARECIDA BARCACPF

EDMILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS RUBIMCPF

IRMA BOSHETTI RUBIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA· OAB SP 508272· CPF 357.***.***-52

Autor:

QUEILA ROCHA CARMONA· OAB SP 299718· CPF 362.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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