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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

COMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BORGESCPF

JOSELI SANTANA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

MARLI TOSATI· OAB SP 155667

Último movimento: Remessa (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES

COMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARLI TOSATI (SP155667)

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 6.187.635,52

Autor

COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO· OAB MG 78194· CPF 963.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO - MG78194 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5015128-64.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de... (25/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 6.187.635,52

Autor

COMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO· OAB MG 78194· CPF 963.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA (11/05/2026)

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