Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 13.432,95

Autor

EDILSON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

CICERO ROCHA

MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA· OAB BA 24856· CPF 007.***.***-80

Autor:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

AMANDA SANTOS CARVALHO· OAB BA 68086· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 05/05/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

DEMIVAL CASTRO DE OLIVEIRA

ANTONIO HUMBERTO PIRES SANTOS

ANTONIO ROSEVAL QUINTO NASCIMENTO

EUDEIR SOUZA BACELAR

ALOISIO NERY SANTANA FILHO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Carlos Mauricio Alves Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adelson Conceicao Santos Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Adilson Francisco Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO ANTONIO DE SOUZA SANTOS

EDNIVALDO DOS SANTOS

EVANILSON INOCENCIO DA COSTA

EUDEIR SOUZA BACELAR

ERICO BARRETO LINS DA SILVA

+ 66 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ROLDAO RICARDO DOS SANTOS NETOCPF

CICERA ROCHACPF

DIANA GINANI FREIRECPF

Reu

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

CICERA ROCHACPF

DIANA GINANI FREIRECPF

ROLDAO RICARDO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal