ROCHA E FREITAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 125.007,78

Autor

MARIA ANGELICA PAZ RIBEIROCPF

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Outros

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

LUCAS VARGAS SANTA MARIA· OAB RS 069756· CPF 007.***.***-23

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA· OAB RS 058693· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808865/RS (2024/0438638-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA ANGELICA PAZ RIBEIRO ADVOGADOS: CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA - RS058693 LUCAS VARGAS SANTA MARIA - RS069756 AGRAVADO: ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AGRAVADO: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 125.007,78

Autor

MARIA ANGELICA PAZ RIBEIROCPF

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA· OAB RS 058693· CPF 677.***.***-04

Autor:

LUCAS VARGAS SANTA MARIA· OAB RS 069756· CPF 007.***.***-23

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 125.007,78

Autor

MARIA ANGELICA PAZ RIBEIROCPF

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS VARGAS SANTA MARIA· OAB RS 069756· CPF 007.***.***-23

Autor:

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA· OAB RS 058693· CPF 677.***.***-04

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

MARINA KREMER CAUDURO· OAB RS 115273· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041427922021821000120241118145901 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.373.449,89

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO DAVID SILVA GUSMAOCPF

FNF PARTICIPACOES LTDACNPJ

NINA JANE FORTIS GUSMAOCPF

PAULO DAVID FORTIS GUSMAOCPF

Outros

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 62.879,98

Autor

ALEXANDRE TONIOLOCPF

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Autor:

ANDRE CORTE MELLO· OAB RS 078192· CPF 011.***.***-63

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS048756 (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 62.879,98

Autor

ALEXANDRE TONIOLOCPF

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245673678 (Custas Finais ou Complementares) (14/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 83.938,60

Autor

GILMAR DE OLIVEIRACPF

CLARISSA PAGANINI DE OLIVEIRACPF

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 013224· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

ROCHELLE BORSATTO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 065552· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS048756 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 83.938,60

Autor

CLARISSA PAGANINI DE OLIVEIRACPF

GILMAR DE OLIVEIRACPF

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 170.426,24

Autor

REALIZA PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Outros

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 170.426,24

Autor

REALIZA PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256510862 (Custas Finais ou Complementares) (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA PROMOTORA DE CREDITO LTDA

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA PROMOTORA DE CREDITO LTDA

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 39.965,53

Autor

SADI WEBBER DA ROSACPF

LENIR FERRARICPF

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANE REGINA VIEIRA ADOLFO· OAB RS 086368· CPF 014.***.***-01

Autor:

KEILLY GOMES AMORIM· OAB RS 076635· CPF 001.***.***-80

Autor:

ROGER ERIDSON DORNELES· OAB RS 069512· CPF 965.***.***-00

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS048756 (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 39.965,53

Autor

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LENIR FERRARICPF

SADI WEBBER DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

KEILLY GOMES AMORIM· OAB RS 076635· CPF 001.***.***-80

Reu:

ROGER ERIDSON DORNELES· OAB RS 069512· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS048756 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

IVANETE MARIA MONTAGNERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 44.632,46

Autor

LEILA IZABEL KISSMANN MARTINSCPF

MOYSES DA SILVA MARTINS JUNIORCPF

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAZ GONÇALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Autor:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS048756 (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 44.632,46

Autor

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MOYSES DA SILVA MARTINS JUNIORCPF

LEILA IZABEL KISSMANN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

RICARDO PAZ GONÇALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Reu:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256450069 (Custas Finais ou Complementares) (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MARIVANE TREVISOLCPF

FLAVIO TREVISOLCPF

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE MARCO· OAB RS 014260· CPF 223.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MARCO· OAB RS 071020· CPF 002.***.***-46

Autor:

FERNANDA CORNELIO REGINATTO· OAB RS 106101· CPF 010.***.***-90

Autor:

CHARLES ZIMMERMANN· OAB RS 111836· CPF 006.***.***-50

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FLAVIO TREVISOLCPF

MARIVANE TREVISOLCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MARCO· OAB RS 071020· CPF 002.***.***-46

Reu:

JORGE DE MARCO· OAB RS 014260· CPF 223.***.***-53

Reu:

FERNANDA CORNELIO REGINATTO· OAB RS 106101· CPF 010.***.***-90

Reu:

CHARLES ZIMMERMANN· OAB RS 111836· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FLAVIO TREVISOLCPF

MARIVANE TREVISOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 137.368,41

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS048756 (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 137.368,41

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

RENAN SANNA JORGECPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

MANUELA BONOTTO KELEN· OAB RS 071493· CPF 003.***.***-75

Reu:

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ· OAB RS 077429· CPF 014.***.***-52

Reu:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Reu:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 137.368,41

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

RENAN SANNA JORGECPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Reu:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Reu:

MANUELA BONOTTO KELEN· OAB RS 071493· CPF 003.***.***-75

Reu:

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ· OAB RS 077429· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (14/08/2025)

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