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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 152.588,52

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

DALVA JANAINA ROCHA FREIRE E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

FERREIRA E FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

22/07/2002

Valor

R$ 5.193,82

Autor

FERREIRA E FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

HERBERT OLIVEIRA MOTA· OAB RN 2697· CPF 315.***.***-59

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

22/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSAVER ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HERBERT OLIVEIRA MOTA· OAB RN 2697· CPF 315.***.***-59

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

R$ 101.693,89

Autor

FAMM'S SERVICOS CONTABEIS FISCAIS E COMPUTACAO LTDA.CNPJ

Reu

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROS· OAB RN 7869· CPF 054.***.***-04

ALICE BOLLBUCK· OAB SC 25926

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

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