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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROCHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA ENGENHARIA LTDA em 17/03/2022 23:59. (19/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.590.821,74

Autor

ROCHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Reu:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 29280· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVITRATTOR SOLUCOES PARA TRATORES LTDA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Autor:

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES· OAB TO 56· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA

WELLINGTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA - MECNPJ

WELLINGTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREITAS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME

WELLINGTON FREITAS DA SILVA

CRISTIANE DE LIMA

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRACA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/01/2025)

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