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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.028.739,07

Autor

MARISA LOJAS SA

MARISA LOJAS S.A.CPF

Reu

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Outros

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.028.739,07

Autor

MARISA LOJAS S.A.CPF

MARISA LOJAS SA

Reu

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PASTOR RONALDO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

FRANCISCO DE VERAS MATIAS

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 117.881,93

Autor

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

SILVANA COSTA FERNANDES SANTOSCPF

WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.569,84

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRNA MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 15920· CPF 062.***.***-78

Autor:

SERGIO RICARDO SILVA DE FRANCA· OAB PB 27540· CPF 022.***.***-90

Reu:

HENRIQUE MOTA FEITOSA· OAB PB 9973· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Reu

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Autor:

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA· OAB PB 15021· CPF 051.***.***-02

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA· OAB PB 14310· CPF 043.***.***-02

Autor:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Reu

ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Autor:

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA· OAB PB 15021· CPF 051.***.***-02

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Reu:

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA· OAB PB 15021· CPF 051.***.***-02

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.471,21

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO MAIA E SOUZACPF

SIMONE AMORIM COUTOCPF

Reu

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655

PHILLIPE GRUNERT PECEGO· OAB RJ 108876

RENATO OLIVEIRA FERNANDES SILVA· OAB RJ 262410· CPF 151.***.***-28

CAROLINA SILVA SCHILLER· OAB RJ 243240· CPF 064.***.***-06

CAMILA FERRÃO DOS SANTOS· OAB RJ 220228· CPF 149.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO MAIA E SOUZACPF

SIMONE AMORIM COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCO AURELIO MAIA E SOUZA

SIMONE AMORIM COUTO

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNACPF

JULIANA LEMMERTZ VIANNACPF

Reu

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MORAIS DE MEIS· OAB RJ 110355· CPF 009.***.***-03

Reu:

JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA· CPF 075.***.***-81

Outros

CAROLINA SILVA SCHILLER· OAB RJ 243240· CPF 064.***.***-06

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA· OAB RJ 167397· CPF 122.***.***-93

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (23/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNACPF

JULIANA LEMMERTZ VIANNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNA

JULIANA LEMMERTZ VIANNA

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIZABETH MORAES DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA EDUARDA DE AQUINO CORRÊA ILHA· OAB RJ 230373

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

LUANA SOARES DE LIMA· OAB RJ 110113· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIELLE ARAUJO DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA BOTAFOGO CORCOVADO

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA BOTAFOGO PAO DE ACUCAR

Reu

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L

SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Outros

RICARDO COELHO DE ARAUJO· OAB RJ 180239· CPF 118.***.***-77

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 73.917,79

Autor

SIG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA BOTAFOGO CORCOVADOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA BOTAFOGO PAO DE ACUCARCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

Autor:

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RICARDO COELHO DE ARAUJO· OAB RJ 180239· CPF 118.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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