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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

ROCHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11741· CPF 363.***.***-53

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADOS: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - OAB GO56262-A, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - OAB GO37281-A E LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB GO38049-A EMBARGADO: FLAVIO DE SOUSA ADVOGADOS: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - OAB MA17402-A E GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - OAB MA17398-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMB... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 45.080,00

Autor

JUCELIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ROCHA NEGREIRO NEGOCIOS LTDACNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Reu:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0509427-44.2016.8.05.0274. Exequente: Jucelia Oliveira Santos Advogado: Rebeca Amalia De Souza Alcantara (OAB:BA11358) Executado: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Manuela De Castro Soares (OAB:BA27901) Executado: Rocha Negreiro Negocios Ltda Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cív... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 45.080,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ROCHA NEGREIRO NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUCELIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 87.543,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ROCHA NEGREIRO NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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