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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

05/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA S/A

ROCK CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCK CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.881,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROCK CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 14.946,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 8.756,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059366-69.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rock Construções Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0059366-69.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROCK CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Diante do silêncio... (14/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 3.095,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO STAR CITY IICNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB PB 20176· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 80.982,81

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

13/07/2005

Valor

R$ 38.200,00

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CABRAL FEITOSA FILHO· OAB CE 20062· CPF 005.***.***-62

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA· OAB CE 18776· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198887267 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 75.843,82

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 496.850,00

Autor

KATIA LOIOLA DIASCPF

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ROCK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

REJANE CARVALHO FUJITACPF

JOAO BATISTA FUJITACPF

Outros

MARCOS ANTONIO CABRAL FEITOSA FILHO· OAB CE 20062· CPF 005.***.***-62

VLADMYR ROMMEL ADERALDO DE LIMA FILHO· OAB CE 40232· CPF 063.***.***-07

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA· OAB CE 18776· CPF 003.***.***-14

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA· OAB CE 31095· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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