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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ROCK YURI GONCALVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS· OAB DF 39169· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK YURI GONCALVES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS· OAB DF 39169· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK YURI GONCALVES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS· OAB DF 39169· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 4.308,00

Autor

RAFAEL QUIRINO VINAGRECPF

Reu

ROCA BRASIL LTDA.CNPJ

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

FABIOLA APARECIDA RODRIGUES· CPF 057.***.***-21

Reu:

CINTIA BIN MOMBACH· OAB PR 56156· CPF 054.***.***-81

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.152,09

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROCA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 128.672,68

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

MARIANA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 30773· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Alterado o assunto processual (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ROCA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· CPF 845.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2020 (09/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ISMAEL SIMILICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 56.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISMAEL SIMILICPF

Reu

ISMAEL SIMILICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2026)

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