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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPESCPF

NELSON DE JESUS LOPESCPF

Reu

ROSENILDO ROSA LIMACPF

ESCAP ESCAPAMENTO E SERVICOS DE AUTOS LTDA

RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KARLA THAIANE NOVAIS LEMOS· OAB BA 37860· CPF 320.***.***-54

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS· OAB BA 37597· CPF 807.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA· OAB BA 10009· CPF 282.***.***-00

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Entrega de Documento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 231.666,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MARIA AMORIM DE SOUZA· OAB BA 53299· CPF 044.***.***-10

Reu:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Reu:

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT· OAB BA 27437· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT· OAB BA 27437· CPF 822.***.***-00

Autor:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIA DA FAZENDA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT· OAB BA 27437· CPF 822.***.***-00

Autor:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE FONTES ROSAL LEITE· CPF 859.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.492,77

Autor

LINDOMAR OLIVEIRA COSTACPF

Reu

RODCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS· OAB BA 31822· CPF 025.***.***-21

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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