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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE THOMAZ DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR RODIMAR ROQUECPF

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORCPF

Reu

JUIZ DA 3 AUDITORIA MILITAR

O JUIZO DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 7 de Outubro de 2022 (13/10/2022)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.295,50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReajusteGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.295,50

Autor

JOSE ROQUE BAMPICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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