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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODINEI DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Autor:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 13712

Autor:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· OAB SC 73963· CPF 100.***.***-06

Autor:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 62824· CPF 096.***.***-84

Autor:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Reu:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 13712

Reu:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· OAB SC 73963· CPF 100.***.***-06

Reu:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 62824· CPF 096.***.***-84

Reu:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001561-53.2023.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50015416220238240024/SC) RELATOR: LIONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA ACUSADO: RODINEI DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO CALLEJON (OAB SP143883) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): RAI MARCOS PELISSER MOREIRA (OAB SC073963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere... (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 35.850,66

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

RODINEI DA SILVACPF

RODINEI DA SILVA

RODINEI DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: RODINEI DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO, RODINEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - ES8626 DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO... (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 53.630,42

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HéLIO ALBARELLOCPF

ODAIR ROBERTO SCHWINNCPF

Reu

RODINEI DA SILVACPF

LUDIMAR PORTELACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO ALBARELLOCPF

ODAIR ROBERTO SCHWINNCPF

Reu

LUDIMAR PORTELA

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO ALBARELLOCPF

ODAIR ROBERTO SCHWINNCPF

Reu

LUDIMAR PORTELA

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Atento ao ofício de fls. 482, deverá a serventia deixar de proceder com qualquer deliberação em favor de Odair Roberto Schwinn. Caso não haja qualquer valor a ser liberado e considerando que as partes formularam acordo, comunique-se ao juízo da Primeira Vara local tal situação. Após, intime-se os exequentes para informarem se houve o cumprimento integral do acordo, devendo os autos retornarem conclusos para as devidas providências. Cum... (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANE DA SILVACPF

LUIS ANDRE DA SILVACPF

ROGERIO DA SILVACPF

MARCOS DA SILVACPF

RONEI DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BRANDT GEHRKE· OAB RS 102011· CPF 023.***.***-94

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS ANDRE DA SILVACPF

MARCOS DA SILVACPF

REJANE DA SILVACPF

RODINEI DA SILVACPF

ROGERIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03 (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

MARIO RILDO DA SILVACPF

REGINALDO DA SILVA

RODINEI DA SILVA

VALDINA DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AGENOR VISCALDICPF

ANA VISCALDI ISIDOROCPF

ANTENOR VISCARDICPF

ANTONIO IZIDORO

ARLINDO VISCARDI

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MONIQUE ANTUNES DE SOUZA· OAB SC 46445· CPF 069.***.***-30

Autor:

MONIQUE ANTUNES DE SOUZA· OAB SC 046445· CPF 069.***.***-30

Reu:

MONIQUE ANTUNES DE SOUZA· OAB SC 046445· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003482-69.2022.8.24.0028/SC AUTOR: VALDINA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445) AUTOR: RODINEI DA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445) AUTOR: REGINALDO DA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445) AUTOR: MARIO RILDO DA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445) AUTOR: EZEQUIEL DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OA... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODINEI DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCI DA SILVA· OAB SC 011179· CPF 250.***.***-00

Autor:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Autor:

ELIZEO MARCON JUNIOR· OAB SC 027876· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUCI DA SILVA· OAB SC 011179· CPF 250.***.***-00

Reu:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Reu:

ELIZEO MARCON JUNIOR· OAB SC 027876· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODINEI DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCI DA SILVA· OAB SC 011179· CPF 250.***.***-00

Autor:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Autor:

ELIZEO MARCON JUNIOR· OAB SC 027876· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUCI DA SILVA· OAB SC 011179· CPF 250.***.***-00

Reu:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Reu:

ELIZEO MARCON JUNIOR· OAB SC 027876· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODINEI DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 62824· CPF 096.***.***-84

Autor:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 13712

Autor:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· OAB SC 73963· CPF 100.***.***-06

Autor:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Autor:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 62824· CPF 096.***.***-84

Reu:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 13712

Reu:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· OAB SC 73963· CPF 100.***.***-06

Reu:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Reu:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODINEI DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 62824· CPF 096.***.***-84

Autor:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 13712

Autor:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· OAB SC 73963· CPF 100.***.***-06

Autor:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Autor:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 62824· CPF 096.***.***-84

Reu:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 13712

Reu:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· OAB SC 73963· CPF 100.***.***-06

Reu:

FABRICIO CALLEJON· OAB SP 143883· CPF 070.***.***-25

Reu:

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RODINEI DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RODINEI DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500104-58.2022.8.26.0579 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - RODINEI DA SILVA - Vistos. Manifestação Ministerial de fls. 228, defiro. Analisando os autos, inarredável o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, conforme cálculo apresentado às fls. 225. Portanto, de rigor a extinção da punibilidade do denunciado, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Diante do exposto, e pelo mais qu... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODINELI CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA· OAB MG 117240· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de Ofício (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINELI CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA

Último movimento: Autos devolvidos (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINELI CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

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