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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

11/06/2003

Valor

R$ 0,00

Reu

NELSON VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

APARECIDO CECILIO DE PAULA· OAB SP 87684· CPF 209.***.***-30

Reu:

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA· OAB SP 312167· CPF 128.***.***-62

Reu:

ROSELI ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 387839· CPF 094.***.***-43

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 94.705,01

Autor

RODISLEI EDILSON BORINCPF

MATHEUS NEVES BORIN

VINICIUS NEVES BORIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHAMBO· OAB SP 154491· CPF 154.***.***-38

Autor:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODISLEI EDILSON BORINCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODISLEI EDILSON BORINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Reu:

DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO· OAB SP 204414· CPF 289.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODISLEI EDILSON BORINCPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODISLEI EDILSON BORINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Reu:

DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO· OAB SP 204414· CPF 289.***.***-66

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODISLEI EDILSON BORINCPF

Advogados

Autor:

DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO· OAB SP 204414· CPF 289.***.***-66

Reu:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2026)

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