RODOLFO RODRIGUES ANTUNES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN FERNANDO MARCONDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ISABELLA HAUCK DE ALMEIDA SOARES· OAB SP 371960· CPF 402.***.***-45

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN FERNANDO MARCONDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (12/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN FERNANDO MARCONDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (25/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN FERNANDO MARCONDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ISABELLA HAUCK DE ALMEIDA SOARES· OAB SP 371960· CPF 402.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 26.278,99

Autor

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNESCPF

ALINE DAIANE AMARAL DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNESCPF

ALINE DAIANE AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNESCPF

ALINE DAIANE AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 26.278,99

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNESCPF

ALINE DAIANE AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TONI MARCOS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000409-03.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Toni Marcos dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do artigo 1.098 das NSCGJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, no valor abaixo: Taxa Judiciária Atualizada (Guia DARE): R$ 70,96; Despesas em Geral (FEDTJ): R$ 34,55... (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TONI MARCOS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES· OAB SP 446185· CPF 420.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000409-03.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Toni Marcos dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do artigo 1.098 das NSCGJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, no valor abaixo: Taxa Judiciária Atualizada (Guia DARE): R$ 70,96; Despesas em Geral (FEDTJ): R$ 34,55... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 41.969,61

Autor

RODOLFO LIMA ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 41.969,61

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RODOLFO LIMA ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 240,00

Autor

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROESCPF

PEDRO PAULO CORREA DIASCPF

ROBERTO CARLOS RAMOS FIGUEIREDOCPF

MIGUEL ANGELO SILVA DOS PRAZERESCPF

RODOLFO LIMA ANTUNESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 240,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

Reu

ESTADO DO PARACPF

PEDRO PAULO CORREA DIASCPF

MARLUCE TAVARES PEREIRACPF

MIGUEL ANGELO SILVA DOS PRAZERESCPF

MARIO CELIO MARVAO JUNIORCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

RODOLFO LIMA ANTUNESCPF

MAURY MARCEL SOUZA DE FREITASCPF

DANIELLE MILENE SA DOS ANJOSCPF

MARCOS CEZAR CANDIDO MENEZESCPF

EDILAR COUTO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 809.675,91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO JOSE SOARES DE SOUZACPF

ANA REGINA CARVALHO RIBEIROCPF

CAIO CESAR VIRGOLINO PENACPF

ELIVANA BARBOZA DA SILVACPF

LUIZ FELIPE VIRGOLINO PENACPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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