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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

9 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - DETIC (POLICIA CIVIL)CPF

Reu

DAVI FERNANDES GOMESCPF

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· CPF 859.***.***-53

Reu:

ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

HERICKSON JOSE COELHO MONTE· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 029387

Último movimento: [9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· CPF 859.***.***-53

Autor:

IVES NAHAMA GOMES DOS SANTOS· CPF 610.***.***-38

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (19/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (08/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0146585152019806000120250318101530 (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 3.370,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 3.370,00

Autor

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSE FONTENELECPF

RODRIGO ALVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 40482· CPF 004.***.***-45

Reu:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA JOSE FONTENELE

RODRIGO ALVES ANDRADE

Advogados

Autor:

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 40482· CPF 004.***.***-45

Autor:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Reu:

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 40482· CPF 004.***.***-45

Reu:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA JOSE FONTENELE

RODRIGO ALVES ANDRADE

Advogados

Autor:

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 40482· CPF 004.***.***-45

Autor:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Reu:

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 40482· CPF 004.***.***-45

Reu:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Vistos etc. Com fundamento no art. 144, II do CPC, declaro meu impedimento no processo e, na forma do art. 28, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais ["Se o Juiz para o qual for distribuído o feito declarar-se impedido ou suspeito, os autos serão, com a devida compensação, redistribuídos por equidade a um dos demais integrantes do mesmo órgão julgador, o qual se tornará preve... (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLARICE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLARICE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RODRIGO ALVES DE ANDRADE

TADEU FERREIRA DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 24.620,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

YURI AZEVEDO NAZARETH DE ANDRADE

RODRIGO ALVES DE ANDRADECPF

RODRIGO ALVES DE ANDRADE

YURI AZEVEDO NAZARETH DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIRELLA MARINHO PRESBITERO DE OLIVEIRA· OAB PE 21793· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Alterado o assunto processual (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 24.620,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO ALVES DE ANDRADECPF

YURI AZEVEDO NAZARETH DE ANDRADECPF

YURI AZEVEDO NAZARETH DE ANDRADE

RODRIGO ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO· OAB PE 43537· CPF 061.***.***-75

Reu:

MIRELLA MARINHO PRESBITERO DE OLIVEIRA· OAB PE 21793· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Alterado o assunto processual (01/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JRV ALMOFADAS LTDA - ME

RODRIGO ALVES DE ANDRADE

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Autor:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Reu:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Reu:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

FRANCINELSON BEZERRA DE MIRANDACPF

Outros

FRANCISCO CANINDE DIAS JUNIOR· OAB RN 11071· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/05/2024)

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