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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 20.267,68

Autor

KLEBER SANTOS ALMEIDACPF

ALDEMIR SANTOS ALMEIDACPF

A & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

MENEZES & GALVANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA CORREIA FERNANDES· OAB BA 33102· CPF 011.***.***-25

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS· OAB SP 177733· CPF 248.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Menezes & Galvani Administracao De Imoveis Ltda Advogado: Rubens Henrique De Freitas (OAB:SP177733) Interessado: A & M Construtora E Incorporadora Ltda. - Me Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Interessado: Aldemir Santos Almeida Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Interessado: Kleber Santos Almeida Advogado: Ana Carla Correia Fernandes (OAB:BA33102) Terceiro Interessado: Rodrigo Aparecido Vitorio Advoga... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

A & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME

ALDEMIR SANTOS ALMEIDA

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

KLEBER SANTOS ALMEIDA

Reu

MENEZES & GALVANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

RUBENS HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS· OAB SP 177733· CPF 248.***.***-33

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

ANA CARLA CORREIA FERNANDES· OAB BA 33102· CPF 011.***.***-25

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS· OAB SP 177733· CPF 248.***.***-33

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

ANA CARLA CORREIA FERNANDES· OAB BA 33102· CPF 011.***.***-25

Reu:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 33.179,76

Autor

RENATA DE CASSIA VITORIO VIEIRACPF

RODRIGO APARECIDO VITORIOCPF

RONALDO CESAR VITORIOCPF

MARIA ANTONIA PEREIRA VITORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA ROSA DE SOUZA· CPF 944.***.***-87

Outros

SEBASTIANA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONCALVES· OAB SP 230566

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDO VITORIOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E DA SAUDE PUBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

ALEXANDRE DE ARAUJO RIOS· OAB MS 25322· CPF 015.***.***-20

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Aparecido Vitório DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc. Município: Alexandre de Araújo Rios (OAB: 25322/MS) Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Recorrido: Estado de Mato Recurso Ordinário Cível nº 1406404-09.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara d... (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO VITORIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

ALEXANDRE DE ARAÚJO RIOS· OAB MS 25322

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO VITORIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO VITORIOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E DA SAUDE PUBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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