Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEBES FERNANDES ROYESCPF

Advogados

Autor:

LUCI DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RS 25480· CPF 195.***.***-49

Autor:

HELDER GONCALVES SALVA· OAB RS 36106· CPF 616.***.***-20

Autor:

ANGELITA DA LUZ MERTEN· OAB RS 51379

Autor:

NORBERTO POERSCH FRIGO· OAB RS 45219· CPF 490.***.***-15

Autor:

ARI DA SILVA MATTOS· OAB RS 28192· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.316,64

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

LAZARO CANABARRO FERNANDESCPF

Outros

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAZARO CANABARRO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA (OAB SC057916) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 d... (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.316,64

Autor

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTACPF

LAZARO CANABARRO FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· CPF 099.***.***-70

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.316,64

Autor

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO CANABARRO FERNANDESCPF

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 57916

Autor:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 15068· CPF 923.***.***-68

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 57916

Reu:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 15068· CPF 923.***.***-68

Reu:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO CANABARRO FERNANDESCPF

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 57916

Autor:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 15068· CPF 923.***.***-68

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 57916

Reu:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 15068· CPF 923.***.***-68

Reu:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0030397-17.2002.8.24.0038/SC APELANTE: LAZARO CANABARRO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA (OAB SC057916) APELANTE: MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA (OAB SC057916) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso especial abrange matéria de caráter repetitivo, cujos recursos REsp 2159431/SP, REsp 2135007/SP, REsp 2199761/PE, REsp 21... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 351.009,58

Autor

ALBERY CANABARRO FERNANDESCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA

Outros

DERLY CLEOCIR FERNANDES DA SILVA· OAB RS 038181· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 351.009,58

Autor

ALBERY CANABARRO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal