Agravo em Recurso Especial 0030397-17.2002.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0030397-17.2002.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2025, 20:23

Decorrido prazo de MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA em 03/12/2025 para recurso

16/12/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 675701/2024 - AgInt

07/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) - Petição Nº 2024/00675701 - AgInt no AREsp 2645835, tornada sem efeito a decisão de fls. 620/624 e prejudicado o AGINT

05/11/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675701 - AgInt no AREsp 2645835 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1051413/2025

30/10/2025, 07:21

Protocolizada Petição 1051413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 21:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/10/2024, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 675701/2024 - AgInt

04/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:15

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 17:00

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