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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO LOPES DE OLIVEIRACPF

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Reu:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 58.106,68

Autor

RODRIGO ROSSOCPF

VGCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AFATEC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SANDRA REGINA CLARINDACPF

IVAN CLARINDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 025833· CPF 817.***.***-72

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

GICELI ELISA SCHEITT· OAB SC 037563· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 51351628520258240930/SC (02/03/2026)

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