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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 54.737,67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 54.737,67

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

Reu

VANDERLUCIA DOS SANTOS MACEDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 1275· CPF 029.***.***-28

Autor:

MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PB 11738· CPF 036.***.***-57

Reu:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

FUNASE - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

Reu

VANDERLUCIA DOS SANTOS MACEDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAYSA EMILIA PEDROZA DE MENEZES· CPF 088.***.***-79

Autor:

MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PB 11738· CPF 036.***.***-57

Autor:

PAULA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 1275· CPF 029.***.***-28

Autor:

JESSICA JORDANA BASILIO PENA· OAB PE 30339· CPF 075.***.***-09

Autor:

SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES· OAB PE 6518· CPF 104.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Reu:

FLAVIA GONCALVES DE MELO· OAB PE 13231· CPF 386.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DA PENHA OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE MORAES· OAB PE 48635· CPF 049.***.***-13

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 14.645,61

Autor

LUCIGLEIDE LEAL DE ASSISCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE MORAES· OAB PE 48635· CPF 049.***.***-13

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.175,84

Autor

JULYANA SILVA COSTACPF

Reu

50.880.329 PAULO JOSE FALCAO PATRIOTACNPJ

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMOS DE MORAES· CPF 049.***.***-13

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 (01/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

50.880.329 PAULO JOSE FALCAO PATRIOTA

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A

Reu

JULYANA SILVA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO DA FONSECA FERREIRA

LEONARDO VICENTINI MOREIRACPF

RODRIGO RAMOS DE MORAES VASCO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: BRUNO DA FONSECA FERREIRA, LEONARDO VICENTINI MOREIRA, RODRIGO RAMOS DE MORAES VASCO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do E... (10/07/2023)

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