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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RODRIGO THALES DA COSTA DOMINGUES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SIMIONATO ALVES· OAB SP 195990· CPF 268.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 14.448,72

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Reu:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 52.629,11

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GSB LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

R$ 536.741,72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ VICTORIANO AUGUSTO BORGES

CARLOS AUGUSTO LAGHI

RICHARD TSECPF

RICHARD TSE

COMPANHIA OLVEBRA DE OLEOS VEGETAIS

+ 11 outros

Advogados

Reu:

RICARDO VALMOR MENDONCA BOETTCHER· CPF 417.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS RIZK FILHO· OAB ES 10995· CPF 051.***.***-99

Reu:

MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO· CPF 424.***.***-53

Reu:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 40468· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COMPANHIA OLVEBRA DE OLEOS VEGETAIS, RICHARD TSE, MARTINHO CLOVIS CAMELO DE FARIA, LUIZ VICTORIANO AUGUSTO BORGES, OLVEBRA INDUSTRIAL S/A, JORGE LUIZ CIDADE LOPEZ, CARLOS AUGUSTO LAGHI, CHI ZEN LEE, RICHARD TSE, COMPANHIA OLVEBRA DE OLEOS VEGETAIS, MARTINHO CLOVIS CAMELO DE FARIA, LUIZ VICTORIANO AUGUSTO BORGES, JORGE LUIZ CIDADE LOPEZ, CARLOS AUGUSTO LAGHI, CHI ZEN LEE, OLVEBRA INDUSTRIAL S/A FALIDA Advogados do(a)... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 536.741,72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMPANHIA OLVEBRA DE OLEOS VEGETAIS

RICHARD TSE

MARTINHO CLOVIS CAMELO DE FARIA

LUIZ VICTORIANO AUGUSTO BORGES

OLVEBRA INDUSTRIAL S/A

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO· CPF 424.***.***-53

Reu:

RICARDO VALMOR MENDONCA BOETTCHER· CPF 417.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS RIZK FILHO· OAB ES 10995· CPF 051.***.***-99

Reu:

DANIELA BUSS· OAB RS 78888· CPF 001.***.***-22

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 40468· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

02/01/2017

Valor

R$ 240.023,49

Autor

J. AGRA BERNARDES JUNIOR REPRESENTACOES - MECNPJ

Reu

ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELO ELETRONICA AMAZONIA LTDA.CNPJ

ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MELISSA FREITAS RODRIGUES· OAB MA 6820· CPF 779.***.***-15

Autor:

CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO· OAB MA 11508· CPF 950.***.***-72

Reu:

CHARLES LUIS BARBOSA· CPF 556.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES LEITAO· CPF 157.***.***-15

Reu:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· CPF 016.***.***-42

Reu:

ANA MARLI SEVERO OLIVEIRA DE LIMA· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 24.550,00

Autor

ILHAS DO SUL CONDOMINIO NAUTICOCNPJ

SILVINO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURO MAIA SANT'ANNACPF

MARILUCIA V SANT'ANNACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ROGERIO RODRIGUES· OAB PR 69174· CPF 565.***.***-53

Autor:

VANESSA PEDROSO ALVES· OAB PR 72877· CPF 042.***.***-29

Reu:

MARILUCIA V SANT'ANNA· CPF 014.***.***-95

Reu:

MONICA MARIA BERNAL· CPF 183.***.***-20

Reu:

CHARLES LUIS BARBOSA· CPF 556.***.***-15

Reu:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· CPF 016.***.***-42

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARILUCIA V SANT'ANNA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 21.360,82

Autor

SIEGMAR PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 086255· CPF 016.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 9.209,66

Autor

W WEBER INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 086255· CPF 016.***.***-42

Autor:

GIOVANA DE PAOLI BEAL· OAB RS 125275· CPF 419.***.***-89

Autor:

DANIELA BUSS· OAB RS 078888· CPF 001.***.***-22

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Autor:

CHARLES LUIS BARBOSA· OAB RS 038498· CPF 556.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.209,66

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

W WEBER INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2 (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.511,50

Autor

DANIEL SAVARIS DE OLIVEIRACPF

Reu

IKEG TRADING LTDACPF

IDOVAN JOSE GIANELLO GNOATOCPF

ANDRE SALTONCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 086255· CPF 016.***.***-42

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.145,86

Autor

PAULO HENRIQUE PISONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 086255· CPF 016.***.***-42

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

MANUELA KUHN· OAB RS 076714· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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