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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 103.750,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

CONSTRUTORA SOLI LTDA.CNPJ

Reu

JORGE ROCHA CAMARGO NETOCPF

JRCN APOIO E NEGOCIOS EIRELI - MECNPJ

RICARDO ALVES DA SILVACPF

GERALDO OLIVEIRA GIRALDI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOLI LTDA.

Reu

JRCN APOIO E NEGOCIOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Reu:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811102-08.2020.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE FINANCEIRA INTERNACIONAL. SBLC. DOLO. DOCUMENTAÇÃO BANCÁRIA FORJADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS APENAS EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O negócio jurídico celebrado mediante apr... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 847,33

Autor

EPITACIO MONTEIRO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

RAMON CARNEIRO DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878230-79.2019.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 24/08/2023, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou... (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 40.680,00

Autor

NEUCIANE LOURENCO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

LUCIO E LUCIO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de NEUCIANE LOURENCO PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADEILTON ALVES DA SILVA em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON ALVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

ADEILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.191,12

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JOSE FIRMINO DE MARIA JUNIORCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0033201-88.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (26/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.320,00

Autor

ADRIANO CARDOSO VERISSIMOCPF

Reu

SRF CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

LETICIA DE CARVALHO PONTES· OAB PB 19859· CPF 076.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão - retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Paulo Roberto Macedo Furtado - Técnico Judiciário (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MICHAEL LABIS MONTEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM· OAB PB 14923· CPF 040.***.***-80

Autor:

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA· OAB PB 20526· CPF 070.***.***-05

Reu:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Reu:

ERBET FRANCA AVELAR NETO· OAB PB 26773· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MICHAEL LABIS MONTEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

ERBET FRANCA AVELAR NETO· OAB PB 26773· CPF 018.***.***-90

Reu:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicado Expediente em 31/10/2025. (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.223,89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 4.223,89

Autor

JONATAS VIEGAS DA SILVACPF

Reu

RODRIGO DE ALBUQUERQUE MACHADO 01154917401CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 45.892,46

Autor

BRUNO ROBERTO PIMENTA CORREIA LIMACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Autor:

THIAGO BRAINER DA SILVA· OAB PB 25566· CPF 075.***.***-90

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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