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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 9.273,89

Autor

RODRIGO MACIEL TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (05/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RODRIGO MACIEL TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO MACIEL TRINDADECPF

Advogados

Reu:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

RODRIGO MACIEL TRINDADECPF

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO MACIEL TRINDADECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Autor:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DP PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELDO HERCULANO TAVARES DE ARAUJOCPF

JOBSON DA SILVA BRITOCPF

RODRIGO TRINDADECPF

ANDRE LUIZ GONCALVESCPF

KALYNE CLEIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

RIELSON BATISTA DE SOUZA JUNIOR· CPF 517.***.***-34

Reu:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (05/06/2024)

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