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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RODRIGO PONTESCPF

FERNANDO CENSICPF

Advogados

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Reu:

ADILSON LUIZ RAIMONDI· CPF 143.***.***-00

Reu:

MARIA ELIZABETE FRIPP DOS SANTOS· OAB SC 024995· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO DERLI RODRIGUES DA COSTA· OAB SC 055415· CPF 386.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CENSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA01 (22/06/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

MARINALVA MENDES DA SILVACPF

WELLINGTON MENDES DA SILVACPF

SEVERINA BATISTA DA SILVA

MARIA DO CEL

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIAUNA PEREIRA BEZERRACPF

Reu

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA DA SILVACPF

Reu

SEVERINA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Juntada de Termo de Curatela Definitivo (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA DARC EMIDIO COSTACPF

Reu

ARESSA EMIDIO COSTACPF

Outros

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Juntada de comunicações (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVA JUSTINO

JOSEANE

Reu

JOSEFA ZACARIAS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SILVA JUSTINO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANECPF

Reu

JOSEFA ZACARIAS TAVARES

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Reu:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANECPF

Reu

JOSEFA ZACARIAS TAVARES

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Reu:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40109976. (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.976,03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 7.976,03

Autor

SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO MARCULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ESPEDITO DA SILVA SOUZACPF

Reu

VICTOR FRANCISCO LIMA DINIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Reu:

MARCOS GUSTAVO ANTAS DINIZ SOARES· OAB PB 27656· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA PEDRO DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA ROMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.470,00

Autor

RODRIGO PONTES PEREIRACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. (25/06/2025)

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