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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE FERREIRA SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 061083· CPF 054.***.***-26

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

ARIANE FERREIRA SIMOES

RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 061083· CPF 054.***.***-26

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE FERREIRA SIMÕESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

ARIANE FERREIRA SIMOES

RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS CONCEICAO

ARIANE FERREIRA SIMÕESCPF

JEFERSON DA CRUZ LIMA

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

Reu

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 061083· CPF 054.***.***-26

Reu:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Reu:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 061083· CPF 054.***.***-26

Último movimento: Provisório (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS CONCEICAO

ARIANE FERREIRA SIMÕESCPF

JEFERSON DA CRUZ LIMA

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

Reu

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Autor:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 061083· CPF 054.***.***-26

Reu:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 61083· CPF 054.***.***-26

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB BA 065499· CPF 061.***.***-77

Reu:

JEFERSON DA CRUZ LIMA· OAB BA 061083· CPF 054.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ARIANE FERREIRA SIMÕES e outros (2) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0522861-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Indefiro, mais uma vez, o pedido de expedição de Guia de Recolhimento Definitiva, vez que não... (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELDIMAR ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RODRIGO RAMOS DOS SANTOSCPF

CANDIDA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

Reu:

MARIA IVA DE SOUSA ROCHA· OAB PA 14509

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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