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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 23.924,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6087394-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA ZULEIDE GARCIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virt... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 23.924,51

Autor

RAIMUNDA ZULEIDE GARCIA DOS SANTOSCPF

RICHELLE CRISTINA DOS SANTOS MENEZESCPF

EVERTON GARCIA DOS SANTOS FERREIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS MENEZESCPF

DAVI GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 34.697,07

Autor

RAIMUNDA ZULEIDE GARCIA DOS SANTOSCPF

RODRIGO DOS SANTOS MENEZESCPF

DAVI GARCIA DOS SANTOSCPF

EVERTON GARCIA DOS SANTOS FERREIRACPF

RICHELLE CRISTINA DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI GARCIA DOS SANTOS

EVERTON GARCIA DOS SANTOS FERREIRACPF

RAIMUNDA ZULEIDE GARCIA DOS SANTOS

RICHELLE CRISTINA DOS SANTOS MENEZESCPF

RODRIGO DOS SANTOS MENEZES

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDA ZULEIDE GARCIA DOS SANTOS, RICHELLE CRISTINA DOS SANTOS MENEZES, EVERTON GARCIA DOS SANTOS FERREIRA, RODRIGO DOS SANTOS MENEZES, DAVI GARCIA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA FUNDAMENTAÇÃO: ARTS. 18 A 22 DA PORTARIA Nº 001/2026-2º JEFAZ TEOR: 1. Certifico que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem resposta da Secretaria Administrativa quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. 2. Em cumpriment... (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SERTANóPOLIS/PR

Reu

RODRIGO DOS SANTOS MENEZES

Advogados

Autor:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Autor:

RAFAELLA MOREIRA BALSANELO· OAB PR 34891· CPF 007.***.***-70

Autor:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Autor:

DAIANE DA CONCEIÇÃO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Autor:

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Reu:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Reu:

RAFAELLA MOREIRA BALSANELO· OAB PR 34891· CPF 007.***.***-70

Reu:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Reu:

DAIANE DA CONCEIÇÃO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Reu:

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS MENEZES

RODRIGO DOS SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121 (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS MENEZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VARCELINO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSANA MENEZES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ISMAEL EMILIANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA LACERDA SANTIAGO· OAB SP 206925· CPF 304.***.***-44

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Autor:

MICHAEL DOUGLAS MARTINS· OAB SP 528007· CPF 437.***.***-94

Reu:

THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO· OAB SP 487859· CPF 465.***.***-26

Outros

VERA MARIA· OAB SP 456216· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/03/2026)

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