RODRIGO RICK FONSECA BARBOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEONARDO SANTOS DO CARMOCPF

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

Reu

LEONARDO SANTOS DO CARMOCPF

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTOS DO CARMOCPF

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421712/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

LEONARDO SANTOS DO CARMOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

LEONARDO SANTOS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

REGINALDO BRAGA ARCURI

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE LUIZ MAULER JUNIOR· OAB MG 65966

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964

JULIA FARIAS GOMES· OAB MG 37584

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA· OAB MG 65516

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

NANCY CORREA PLONCZYNSKICPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

REGINALDO BRAGA ARCURICPF

RODRIGO FONSECA BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Reu:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

NANCY CORREA PLONCZYNSKICPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

REGINALDO BRAGA ARCURICPF

RODRIGO FONSECA BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Reu:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des... (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

NANCY CORREA PLONCZYNSKICPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

REGINALDO BRAGA ARCURICPF

RODRIGO FONSECA BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Reu:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des... (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO RICICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RODRIGO RICICPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2024)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 79.374,03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 79.374,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

DANIELE DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB MS 9218· CPF 668.***.***-04

Reu:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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