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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 657.308,82

Autor

RODRIGO RODRIGUES DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 657.308,82

Autor

RODRIGO RODRIGUES DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ADAO ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE FATIMA PAES LEME

Reu:

FLAVIA DE FATIMA PAES LEME

Outros

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Mandado Expedido (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ANTONIO VIEIRACPF

Reu

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACPF

Reu

ADãO ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 8.607,91

Autor

GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.CNPJ

Reu

DIOGO AMADEUCPF

MARIA CRISTINA DE PAULA MESQUITACPF

MARIA INEZ DE MENEZES PAULA

BITTENCOURT DE PAULACPF

JOSEFA ROMILDA SALLES AMADEUCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

Reu:

FERNANDO LUIS JACOMINI MININEL· OAB GO 34016

Reu:

KARINE CESTARI

Outros

MARCELO MEINBERG GERAIGE· OAB GO 20098· CPF 219.***.***-35

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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